VdE | 91 vagas para Técnico Superior N1 na categoria de Jurista | Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica

 


1. No âmbito da consolidação e expansão do Sistema Judiciário, torna­

se necessário garantir o reforço da assistência jurídica e patrocínio judiciário gratuito com a admissão de Juristas para ingresso na carreira de Defensores Públicos a nível .nacional. Nestes termos, de acordo com despacho de 25 de Fevereiro de 2022, do Excelentíssimo Senhor Diretor-geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, está aberto concurso de ingresso pelo prazo de 30 dias a contar da data de afixação do presente aviso para provimento de 91 vagas na carreira de Técnico Superior N1 na categoria de Jurista, nos termos do nº 1, artigo 2 do Diploma Ministerial 61/2000, de 5 de Julho, para as Províncias abaixo mencionadas, entre indivíduos habilitados com o nível de licenciatura em Direito ou Ciências Jurídicas com a idade igual ou superior a 18 anos:

 

 

PROVÍNCIAS / No DE VAGAS / DISTRIBUIÇÃO POR DISTRITOS

 

-Cidade de Maputo (2) - KaNyaka-2

 

-Província de Maputo (4) - Infulene-4

 

-Gaza (4) - Limpopo-2 e Mapai-2

 

-Inhambane (9) - Morrumbene-3, Panda-2, Jangamo-2 e Funhalouro-2

 

-Sofala (8) - Muanza-2, Chemba-2, Marfngue-2 e Machanga-2

 

-Manica (4) - Macate-2 e Vanduzi-2

 

-Tete (2) - Zumbo-2

 

-Zambézia (20) - Cidade de Quelimane-4, Inhassunge-2, Lugela-2, Mocubela-2, Derre-2, Mulevala-2, Luabo-2, Molumbo-2, Namarrói-2

 

-Nampula (8) - Nacaroa-2, Liupo-2, Larde-2 e Mussuril-2

 

-Cabo Delgado (12) - Cidade de Pemba-4, lbo-2, Quissanga-2, Muidumbe-2 e Metuge-2

 

-Niassa (18) - Cidade de Lichinga-2, Chimbunila-2, Nipepe-2, Sanga-2, Muembe-2, Mavago-2, Mecula-2, Ngauma-2 e Lago-2

 

2. A seleção para o concurso será efetuada através de avaliação curricular seguida de entrevista profissional.

 

3. A admissão ao concurso é solicitada ao Excelentíssimo Senhor Director­Geral do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica, por meio do requerimento com assinatura reconhecida e instruído com os seguintes documentos:

a) Bilhete de Identidade;

b) Certidão de habilitações literárias;

 

 

4. O concurso é válido por 3 anos contados a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.

 

Maputo, aos 28 de Fevereiro de 2022 O Diretor Nacional


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