VdE | CONSULTOR PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PARA ESTRATÉGICO 2022 | OPHENTA
A Associação Moçambicana de Mulher e Apoio a Rapariga designada OPHENTA é uma associação de direito privado, dotada de personalidade jurídica com responsabilidade social e sem fins lucrativos. Matriculada pela Conservatória dos Registos de Nampula, no dia 10 de Maio de 2017, sob o nº100901617, com sede na Cidade de Nampula.
Desde a sua constituição a OPHENTA concentra seus esforços orientados na visão de fortalecer as organizações da sociedade civil, promover iniciativas de base comunitária, estimular o empoderamento da mulher e rapariga, para o conhecimento dos seus direitos e deveres básicos na esfera do desenvolvimento das suas comunidades, como condição indispensável para influenciar os processos de tomada de decisões e a formulação e implementação de políticas sensíveis aos direitos humanos das mulheres e raparigas.
Tem definido como seu objectivo geral: Promover a igualdade de género na esfera económica, política, social e cultural e como específicos: Melhorar o acesso e a participação da mulher/rapariga nos processos de tomada de decisão com particular ênfase ao nível local; Reduzir os níveis de violência contra as mulheres/rapariga e garantindo a efectividade dos seus direitos e liberdades fundamentais; Empoderar a mulher/rapariga melhorando a autonomia financeira com base num maior acesso e controlo de recursos;
Iniciou as suas actividades a título informal em 2016 tendo facilitado o estabelecimento de clubes de mulheres e raparigas no distrito municipal de Nampula. Por um lado, em colaboração com as lideranças comunitárias, com os colectivos de mulheres, organizações da sociedade civil e com o governo local, estes grupos têm actuado na prevenção e combate a violência praticada contra mulheres e raparigas abordando.
normas sociais e a legislação em vigor no país. Por outro lado, através da participação das mulheres em diversos espaços e processos de tomada de decisão formais e informais influencia a integração das demandas das mulheres nos planos governamentais.
Enquadramento
Os presentes Termos de Referência enquadram-se nas acções de fortalecimento das capacidades instituiçionais dos parceiros do programa Aliadas e têm como objectivo a contratação de uma Assistência Técnica para a elaboração do Plano Estratégico da OPHENTA, como se detalha a seguir.
Mais de 52% da população moçambicana é constituída por mulheres, no entanto participação de mulheres e homens em processos de tomada de decisão tem sido histórica e estruturalmente desigual em Moçambique.
Em 2016, na cidade de Nampula, um grupo de 11 mulheres decidiu unir sinergias e com seus conhecimentos, habilidade e atitudes, contribuir para a redução dos níveis de violência contra mulheres e raparigas nesta província Em 2017, o grupo decidiu-se pela sua legalização tendo para o efeito se denominado de Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio a Raparigas designada OPHENTA.
A OPHENTA reconhece e celebra os avanços normativos a nível nacional, regional e internacional, em relação aos Direitos Humanos das Mulheres e Raparigas, no entanto as mulheres ainda não têm as mesmas oportunidades de participar em processos de tomada de decisões nos processos políticos, não gozam do direito e autonomia de decidir e controlar seus corpos e sexualidade, e continuam economicamente dependentes.
Face ao contexto acima e já legalmente estabelecida, a OPHENTA passou a intervir nos distritos de Nampula cidade, Moma numa através de colectivos de mulheres e de clubes de mulheres e de raparigas que funcionam como pontos focais comunitários. Os clubes de mulheres e de raparigas são uma estrutura da sociedade civil que não depende de diferenças sociais, políticas, económicas, religiosas, género e sexo dos seus membros. Surge através de uma trajectória de informações entre as /os membros das comunidades, na luta pela justiça, contra a pobreza e desigualdades sociais. Seu Objectivo é melhorar as condições de vida na comunidade, como resultado da participação activa da mesma no
processo do desenvolvimento local, com especial enfoque para a igualdade de género e direitos humanos das mulheres e raparigas.
Através dos colectivos e dos clubes de mulheres/raparigas a OPHENTA realizou uma série de actividades voltadas para da igualdade de género, Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres e raparigas, , empoderamento económico das mulheres e raparigas e sua participação política. Nesse processo, teve a oportunidade de se afirmar como um actor reconhecido pelas instituições governamentais, particularmente as que integram o Mecanismo Multissectorial de Atendimento a sobreviventes s de Violência, pelas lideranças comunitárias a nível dos distritos de Nampula e Moma, estabelecer parcerias, desenvolver e implementar programas e projectos com organizações das sociedade civil como a Fundação MASC, a Oxfam, o CESC- Programa Aliadas, o Muva- Assistente, a WLSA Moçambique, a com os quais implementou a campanha Chega, o Spotlight e o Aliadas, só para citar alguns exemplos.
Volvidos 5 anos e celebrando os resultados que permitiram sua visibilidade e crescimento, a OPHENTA pretende elaborar o seu primeiro plano estratégico, informado pela experiência, aprendizagem decorrentes deste período de intervenção, dar seguimento e consolidar as intervenções e os resultados alcançados durante no referido período 2017-2021, assim mo também introduzir abordagens que permitam um melhor posicionamento em relação às novas realidades da província e do país no geral e ao novo contexto de actuação de organizações de Direitos Humanos das mulheres em particular bem como pelos desafios e perspectivas.
A OPHENTA perspectiva alinhar a sua intervenção para os próximos 7anos tomando em consideração os cenários de cortes e limitações de acesso ao financiamento para as organizações nãos governamentais; a existência de conflitos armados protagonizados pelos insurgentes na região Norte do Pais; as limitações ou fechamento do espaço de actuação cívica no país; a fraca representividade das mulheres nos espaços de tomada de decisão; e fraca actuação de movimentos feministas da região norte na monitoria dos planos/indicadores e políticas governamentais com perspectiva de género e direitos humanos das mulheres. OPHENTA pretende direccionar a organização de forma holística e particularmente a sua teoria de mudança, o seu quadro lógico, metodologia de intervenção para uma abordagem feminista.
2. Objectivos
Os presentes TdR foram elaborados para orientar a contratação de consultoria para elaboração do 1º plano estratégico organizacional da OPHENTA para o período 2022- 2032.
Específicos
• Reflectir sobre a visão e missão da OPHENTA, considerando o contexto actual e a leitura sobre o futuro - onde estamos? O que fazemos? O que queremos mudar? Onde queremos chegar? O que precisamos? O que iremos celebrar daqui a 7anos? • Definir as prioridades de concentração e canalização de recursos para alcance da missão e visão institucional; • Identificar os pilares estratégicos da OPHENTA para os próximos 5 anos; • Alinhar a ideologia política de actuação da OPHENTA; • Aferir a relevância da OPHENTA junto do grupos alvo, beneficiários e parceiros estratégicos; • Reflectir sobre a capacidade da OPHENTA para implementação do Plano Estratégico; • Avaliar a qualidade da intervenção ao longo dos próximos 7anos; • Identificar e documentar lições aprendidas e boas práticas;
3. Actividades específicas • Realizar diagnóstico prévio para compreensão das necessidades da organização para uma melhor definição de linhas orientadoras para a elaboração do Plano Estratégico; • Recolha de informação sobre o contexto actual, riscos, oportunidades, forças, fraquezas e ameaças; • Consulta e auscultação a organizações parceiras da OPHENTA: OCBs compostas e lideradas por mulheres e raparigas na província e cidade de Nampula, instituições do governo parte do mecanismo multissectorial de atendimento a sobreviventes de violência, organizações da sociedade civil de direitos humanos das mulheres;
Apreciação de documentos internos existentes tais como regulamentos e políticas; • Analisar os projectos, planos e relatórios no âmbito das intervenções da OPHENTA; • Facilitar o processo para identificação das necessidades de reforço institucional da OPHENTA; • Analisar os instrumentos digitais de trabalho da OPHENTA: redes sociais: facebook, Website.
4. Produtos/Resultados • 1º Plano estratégico da OPHENTA com as prioridades de actuação nos próximos 7anos tais como a missão, valores, áreas e actividades estratégicas, teoria de mudança, plano de desenvolvimento de capacidades, quadro lógico entre outras) necessidades de recursos; • Definidos os pilares estratégico da OPHENTA para os próximos 7anos em função da análise do contexto interno e externo; • Definido o plano de sustentabilidade organizacional; • Alinhada a ideologia política de actuação da OPHENTA governação e arranjos de gestão; • Aferida a relevância da OPHENTA junto dos grupos alvo, beneficiários e parceiros estratégicos; • Identificadas e documentadas lições aprendidas e boas prática; • Definidas as prioridades para alcance da missão e visão institucional; • Definidos os instrumentos de monitoria e avaliação do plano estratégico;
5. Perfil da/o consultor/a
5.1 Habilitações e competências
• Formação universitária em área relevante; • Preferencialmente pós-graduação ou mestrado numa área relevante para o presente serviço; • Apresentação no mínimo 2 referências formais de trabalhos prestados na área.
5.2 Experiência profissional • Pelo menos 7anos de Experiência de trabalho na elaboração e monitoria de planos estratégicos de organizações da sociedade civil • Experiência de trabalho com organizações que trabalham direitos humanos e direitos humanos das mulheres em particular; • Experiência no desenho de projectos, políticas e estratégia de género orientados para o Desenvolvimento comunitário numa abordagem feminista; • Domínio de ferramentas de monitoria e avaliação estratégia; • Capacidade para conduzir debates, utilizando metodologias participativas, e inclusivas; • Experiência em formação/assistência técnica a OSC será uma mais-valia; • Conhecimento do contexto e das OSC em Moçambique
5.3 Outras competências • Capacidade de análise crítica de problemas e de apresentação de soluções sólidas; • Capacidade para trabalhar em equipas multidisciplinares; • Autonomia e dinamismo para a execução das actividades pelas quais é responsável; • Domínio da língua portuguesa;
6. Outras informações
6.1 Local e duração do Trabalho
A destinatária desta acção é a Associação Moçambicana de Mulher e Apoio a Rapariga designada OPHENTA. Os trabalhos de assistência técnica serão realizados s na cidade de Nampula, onde se encontra a sede da organização beneficiária.
O prazo de execução da consultoria compreenderá um total de 45 dias. Sendo o primeiro momento (30 dias) para o processo de recolha de informações e trabalho de campo com membros, executivo e parceiros da OPHENTA o segundo (15 dias) para compilação e entrega do relatório e documentos políticos institucionais. A versão preliminar do plano estratégico deverá ser apresentada no prazo de 40 dias, a contar a partir da data da assinatura do contrato.
7. Responsabilidade pela Supervisão da Consultoria
A supervisão técnica da consultoria será assegurada pelo Conselho de Direcção da OPHENTA. Todo e qualquer material produzido como resultados da presente consultoria em qualquer formato, deverá ser entregue e validado pela OPHENTA.
Todos os materiais a serem entregues relativas as propostas e instrumentos e produtos da estratégia, incluindo os relatórios e outros trabalhos criativos solicitados por estes Termos de Referência (TdRs), em formato escrito, gráfico, áudio, visual, electrónico ou em outros formatos deverão ser validados pela OPHENTA.
8. Condições gerais da consultoria
8.1 Responsabilidades da OPHENTA
A OPHENTA será responsável:
• Proporcionar os meios e condições propícias e adequadas ao bom desempenho das obrigações da/o consultor/a • Tratar com urbanidade a/o consultor/a ; • Disponibilizar outras materiais de apoio (flipchart, cartolina, fita cola, etc.); • Identificar e, preparar os espaços onde esta decorrerá, assim como da logística (lanches e almoços);
8.2 Responsabilidades da consultoria
A Consultoria é responsável por:
• Realizar entrevistas com intervenientes chave; • Facilitar oficinas de reflexão e validação dos resultados; • Definir o arranjo metodológico para cada etapa e processo da monitoria;
• Assegurar processos participativos e inclusivos; • Elaborar o relatório do processo contendo análise situacional, boas praticas, lições aprendidas, análise do contexto, etc. recomendações; • Pagamento de todos os encargos tributários referentes a esta consultoria, de acordo com a legislação vigente que rege a contratação de serviços de consultoria independente. É vedado a Consultoria ceder ou publicar quaisquer informações e/ou documentos, objectos desta consultoria, sem prévia autorização da OPHENTA. A Consultoria deverá executar as actividades que nestes TdRs, de acordo com os mais elevados padrões de competência, ética e integridade profissional alinhada aos princípios de solidariedade, participação e inclusão.
8. Candidatura e processo de selecção
As/Os interessadas/os devem submeter as suas propostas técnicas e financeiras, incluindo:
Curriculum vitae caso seja uma equipa de consultoria, devem ser apresentados os curriculum vitaes de todas/os membros da equipa envolvidos/as na proposta devendo a/o líder da equipa ser identificada/o. No CV deve estar detalhado o posto e funções específicas da experiência relacionada com a temática da consultoria.
Proposta técnica composta por metodologia, assim como o papel de cada consultor na acção caso se trate de uma equipa de consultores e índice provisório da proposta de elaboração do manual do Plano Estratégico.
Proposta técnica financeira que deverá incluir todos os custos previstos necessários para a implementação do serviço incluindo despesas como deslocação e perdiem do (s)/a(s) consultor(es)/as, com execução dos indicadores no ponto 8.2.
Para efeitos de pagamento final, o/a consultor/a ou empresa de consultoria deverá apresentar uma factura completa com todos os dados ou qualquer outro documento válido. O pagamento da consultoria será pelo programa Aliadas e em moeda nacional
As candidaturas devem ser enviadas até ao dia 31 de Março de 2022, para os seguintes endereços electrónicos: ophentanampula@gmail.com . Só serão aceites as candidaturas recebidas por esta via. No assunto do email deve constar “candidatura para a elaboração do Plano Estratégico. Só serão validadas as propostas que cumpram com os requisitos exigidos nestes TDRs.
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