VdE | 277 Vagas abertas para contração de Docentes na UNIZAMBEZE
UNIVERSIDADE ZAMBEZE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
A UniZambeze torna público que, por Despacho do Magnífico Reitor, datado de 31 de Janeiro de 2022 ao abrigo do disposto no artigo 21 e 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei nº 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o nº 6 do artigo 5 e nº 3 do artigo 6 todos do Regulamento do EGFAE, aprovado pelo Decreto nº 5/2018,
de 26 de Fevereiro conjugado com a alínea c) do nº 1 do artigo 1, nº3 do artigo 2, ambos do Decreto nº 89/99, de 28 de Dezembro, encontra-se aberto o concurso para contratação de 252 docentes em regime de tempo parcial para o período laboral e pós –laboral para os cursos de graduação, no prazo de 7 dias, contados a partir da data da publicação do presente edital (02 de Fevereiro de 2022) , em conformidade com o seguinte:
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7. REQUISITOS DE REFERÊNCIA E INSTRUÇÃO DA CANDIDATURA:
7.1.Requisitos gerais:
a) Ter nacionalidade moçambicana.
b) Idade igual ou superior a 18 anos.
c) Não ter sido aposentado ou reformado.
d) Situação militar regularizado.
7.2.Requisito preferencial
a) Possuir grau académico de Doutor prefere aos de Mestre e Licenciado
b) Possuir grau académico de Mestre prefere sobre o de Licenciado.
8. ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE CANDIDATURA
O pedido de contratação para os cursos de graduação é feito em requerimento com a assinatura reconhecida pelo Notário, dirigido ao Magnifico Reitor da Universidade Zambeze, com o titulo “Concurso de Contratação em regime de tempo PARCIAL” indicando a vaga que pretende preencher, quer seja no período laboral bem como no pós-laboral e acompanhado dos seguintes documentos:
a) Declaração de compromisso de honra reconhecido.
b) Certidão de nascimento ou Bilhete de identidade (actualizado).
c) Certificado de habilitações literárias (fotocópia autenticada).
d) Certidão das disciplinas feitas (fotocópia autenticada).
e) Curriculum Vitae detalhado e assinado (com indicação do Contacto e email).
8.1.DOCUMENTOS A JUNTAR APÓS A PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS NO PRAZO DE 5 DIAS.
f) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade.
g) Certificado de Registo criminal.
h) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar (dispensável).
i) Fotocópia de declaração do Numero Único de Identificação Tributaria (NUIT),
e
j) Duas fotografias tipo passe.
9. SELECÇÃO
a) A selecção é documental e avaliação do mérito e de competências psicopedagógicas.
b) O local de submissão da candidatura é na Secretaria das respectivas Faculdades, no horário normal de expediente
(7h:30 min às 15h:30min).
Por despacho nº 26/GADM/2022 de 17 de Janeiro, da Exma. Senhora Administradora do Distrito de
Massinga, está aberto o Concurso de Ingresso no Aparelho do Estado de docentes nas Carreiras de
Docente N1 e N4 do Quadro do Pessoal do Distrito de Massinga, nos termos do nº 2 do artigo 1 do
Decreto nº 5/2006, de 12 de Abril conjugado com o artigo 14 do Diploma Ministerial nº 166/2001,
de 7 de Novembro e o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado
pela Lei nº 10/2017 de 1 de Agosto.
1. Candidatos.
São candidatos para este concurso os graduados dos Institutos de Formação de Professores (IFP),
graduados dos diferentes subsistemas de formação de professores com formação psico-pedagógica
e do Ensino Superior (nível de licenciatura) com Formação Psico-pedagógica.
2. Vagas disponíveis.
Estão disponíveis vinte e cinco (25) vagas para o ingresso de docentes, dos quais dezassete (17) para
o Ensino Primário e oito (8) para o ensino Secundário, segundo ilustra a tabela abaixo:
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3. São requisitos para o ingresso os seguintes:
a) Nacionalidade moçambicana;
b) Comprovante do NUIT;
c) Idade igual ou superior a 18 anos;
d) Sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade a que concorre;
e) Não ter sido aposentado ou reformado; e
f) Situação militar regularizada.
4. Candidatura:
No acto de candidatura, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Requerimento dirigido à Exma. Senhora Administradora Distrital reconhecido;
b) Certidão de Narrativa Completa de Registo de Nascimento ou fotocópia do BI autenticada;
c) Duas (2) Cópias do Certificado de Habilitações Literárias e/ou profissionais autenticadas;
d) Declaração do candidato sob compromisso de honra autenticada;
e) Registo criminal;
f) Provimento militar com situação regularizada;
g) Atestado médico;
h) Cópia do NUIT;
i) Curriculum Vitae; e
j) Ficha de candidatura devidamente preenchida, adquirida no local das inscrições.
NB: Os documentos das alíneas e), f) e g) serão exigidos aos candidatos apurados no concurso
após a publicação da lista de classificação final.
5. Prazo e local de candidatura.
As candidaturas deverão ser submetidas no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de
Massinga, num prazo de trinta dias de calendário, contados a partir de 18 Janeiro a 16 de Fevereiro
de 2022, de Segunda a Sexta-feira, no horário normal de expediente (das 07.30 min. às 15.30 min.).
6. Critério para o apuramento.
O apuramento irá obedecer a dois (2) critérios, designadamente:
a) Precedência das médias de conclusão do nível que serão visualizadas em pautas a afixar nos
lugares públicos, com uma equivalência de 75%. e
b) Entrevista profissional para as carreiras Docente N1 e uma prova escrita para a carreira Docente
N4 equivalentes a 25%.
OBS: Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que por ventura venham a ficar abertas
no quadro de pessoal do SDEJT de Massinga num período de três anos contados a partir da data de
publicação da lista de Classificação Final no Boletim da República, segundo a sua ordem de precedência,
nos termos do artigo nº 9 do Diploma Ministerial nº 88/2005 de 28 de Maio.
