VdE | Oficial de Aquisições | Fundo Nacional de Desenvolvimento(FND)
Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM) ANÚNCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Referência: 0Z/IC/PUNM/21 1.O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM), com vista a melhorar o acesso à infra-estruturas urbanas e as condições de vida em cidades seleccionadas do Norte de Moçambique. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Oficial de Aquisições. 2.O objetivo da consultoria individual é contratar um Oficial de Aquisições para o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, com dedicação integral, para as fases de preparação, implementação e encerramento. 3.Nesse sentido, o FNDS convida os Consultores Individuais interessados a submeterem as suas manifestações de interesse para esta posição. O Consultor (a) será responsável, entre outras por: • Preparar Estratégia das Aquisições (PPSD) antes da fase de Avaliação com todas atividades do primeiro ano identificadas; • Preparar o Plano de Aquisições inicial o qual deverá pelo menos cobrir as atividades dos 18 meses iniciais, o qual deverá ser registado no Sistema de Rastreio de Aquisições do Banco Mundial (STEP); • Preparação do Termo de Referência para contratação de entidade independente para auditoria dos processos de aquisições; • Gerir todos os processos de aquisições no STEP, assegurando que as informações e documentos sejam inseridas de forma correcta, que os valores correspondam as estimativas reais de mercado, e que as etapas no STEP sejam cumpridas dentro, ou antes, dos prazos estipulados pelo sistema. 4. O consultor será seleccionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, conforme definido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento de Bens, Obras, Serviços Técnicos Serviços de Consultoria, datado de Novembro de 2020, o método de contratação será Consultor Individual (IC). 5. Os critérios para avaliação de Manifestações de Interesse são: • Nível de licenciatura em Economia, Gestão, Engenharia, Direito, Administração Pública, ou áreas afins; • Possuir pelo menos cinco (5) anos de experiência na área de aquisições do sector público de Moçambique e com conhecimento profundo do Regulamento de Aquisições do Governo; • Pelo menos dez (10) anos de experiência na área de aquisições com projectos financiados pelo Banco Mundial e parceiros Multi-laterais; • Possuir Experiência comprovada na Aquisição de Obras, em pelo menos 2 (dois) contratos de$ 5.000.000 cada; Aquisição de Bens em pelo menos dois (2) contratos de $ 1.000.000 cada e Selecção de Serviços de Consultores para firmas em pelo menos dois (2) contratos de $ 500.000 cada. Para os contratos acima, o candidato deverá apresentar a descrição dos contratos e seu valor; o nome do projecto em que foram contratados e o papel do candidato na contratação; e • Fluente em Português e Inglês. 6.As Informações adicionais e Termos de Referência poderão ser obtidos no endereço abaixo nos dias úteis, das 8.00 às 15.30 horas. O exterior do envelope contendo Manifestação de Interesse deve conter o seguinte: Oficial de Aquisições para Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM). 7.Os candidatos interessados com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, que devem ser constituídas pelos seguintes documentos: (1) Carta de candidatura, (2) CV (3 páginas), (3) cópias de diplomas ou certificados de qualificações académicas e 3 referências. As candidaturas deverão ser submetidas até ao dia 6 de Outubro de 2021, às 15.30 horas, para o endereço abaixo. Somente candidatos pré-seleccionados serão contactados. Endereço Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) Praça dos Heróis, Caixa Postal-1406, Rés-do-chão Edifício do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Telefone: 21360957. Email: procurement@fnds.gov.mz Maputo - Moçambique
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