VdE | Especialista de biodiversidade | BIOFUND
Data: 22 de Abril de 2022
Identificação do Projecto: P174635
Referencia: Concurso N'216/ANAC/MOZNORTE/IC/21 1.
O Governo de Moçambique, com o apoio do Banco Mundial está a implementar o Projecto de Resiliência do Norte de Moçambique (MozNorte ). O Projecto terá a duração de 5 anos (2021- 2026) e com impacto nas três províncias do Norte de Moçambique, nomeadamente: Cabo Delgado, Nampula e Niassa.
2. O MozNorte será implementado pela Fundação para Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) em coordenação com três Ministérios (MADER,MTA, MIPAIP) e Instituições públicas FNDS e ProAzul com o objectivo de melhorar o acesso aos meios de subsistência das comunidades vulneráveis e a gestão dos recursos naturais em áreas rurais selecionadas do Norte de Moçambique e pretende aplicar parte do financiamento para Contratação de um Consultor Individual - Especialista de Biodiversidade no Norte.
3. Neste sentido, a BIOFUND convida consultores individuais interessados e elegíveis a enviarem as suas manifestações de interesse para a posição.
O Especialista de Biodiversidade será responsável por entre outros:
• Assessorar o MTA a definir e implementar uma agenda e narrativa para a conservação da biodiversidade;
• Trabalhar com as unidades orgânicas relevantes do MTA para mobilizar recursos que concorram para materialização das prioridades do MTA, particularmente no domínio da conservação da biodiversidade e áreas interrelacionadas;
• Assessorar o MTA a identificar e materializar as oportunidades de reformas legislativas e institucionais para acelerar o potencial da conservação da biodiversidade de contribuir para o desenvolvimento rápido e inclusivo de Moçambique;
• Ser o ponto focal do MTA na relação com a equipa do Ambiente e Biodiversidade da Delegação do Banco Mundial em Moçambique, participando activamente no acompanhamento de projectos relevantes para as atribuições legais do MTA, particularmente os projectos PERS e MozNorte;
• Participar nas deliberações relevantes da ANAC que envolvam os projectos PERS e MozNorte;
• Apoiar a Direcção de Planificação e Cooperação do MTA na relação com doadores e instituições financeiras, fundos e fundações nacionais e internacionais, em assuntos estratégicos da biodiversidade, participando activamente no acompanhamento e/ou concepção de projectos relevantes para as atribuições legais do MTA;
• Ser o ponto focal do MTA na relação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) e Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), contribuindo para a salvaguarda dos interesses e notoriedade do MTA nos projectos com conteúdo relevante do MTA (i.e., conservação da biodiversidade) geridos ou concebidos pelo FNDS e BIOFUND;
• Fornecer subsídios para o esforço multissectorial de resposta aos desafios de segurança nacional através das valências do binómio natureza e seres humanos;
4. Os Consultores devem reunir as seguintes qualificações e experiência:
• Grau superior em uma área relacionada com a gestão dos recursos naturais, áreas protegidas, biodiversidade, mudanças climáticas ou outro relevante;
• Conhecimento sobre o quadro legal de Moçambique e internacional sobre a conservação da biodiversidade e meio ambiente;
• Pelo menos dez (10) anos de experiência de trabalho em desenvolvimento e gestão de Áreas de conservação;
• Ter experiência comprovada em programas de protecção da biodiversidade
• Ter experiência na gestão de programas/projectos relacionados com a conservação da biodiversidade e meio ambiente;
• Ter experiência em trabalhar e relacionar-se com diferentes instituições do governo e capacidade de articulação com o sector privado e ONGs;
• Conhecimentos sólidos de Inglês são desejados;
5. A duração inicial do contrato é de vinte quatro (24 ) meses, a ser executado em tempo inteiro e a renovação do contrato está sujeito à avaliação de desempenho individual satisfatório do candidato contratado.
6. O Consultor será selecionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no "Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do IPF", datado de Novembro de 2020 e o Método de Contratação será o Consultor Individual( IC).
7. Esclarecimentos adicionais e Termos de Referência poderão ser obtidos através do email concursos@biofund.org.mz de segunda a sexta feira, das 7.30 às 16.30 horas.
8. Os Consultores Interessados e com o perfil exigido deverão enviar suas Manifestações de Interesse que deverão conter os seguintes documentos:
Carta de candidatura, CV, cópia dos diplomas ou certificados dos graus académicos e pelo menos 3 referências. até às 17.00 horas do dia 6 de Maio de 2022.
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