VdE | Oficial de Aquisições | Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS)
Referência: 02/IC/PUNM/21
Contratação de Oficial de Aquisições
1. O Governo de Moçambique (GdM), representado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) com o suporte do Banco Mundial está a elaborar o novo Projeto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM), com vista a melhorar o acesso à infraestrutura urbana e as condições de vida em cidades selecionadas do Norte de Moçambique. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Oficial de Aquisições.
2. O objetivo da consultoria individual é contratar um Oficial de Aquisições para o novo Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique, com dedicação integral, para as fases de preparação, implementação e encerramento.
3. Nesse sentido, o FNDS convida Consultores Individuais interessados a submeterem as suas manifestações de interesse para esta posição. O Consultor (a) será responsável, entre outras por:
Usando os Documentos de Concursos Padrão do Banco Mundial, preparar os Documentos de Concurso e Solicitação de
Propostas (RFP) para o Projeto, incluindo atividades de apoio à Assistência Técnica. Isso deve incluir Formulários padronizados
a serem usados para a cadeia de processamento de aquisições;
Preparar e atualizar o Plano Anual de Procurement do Projeto;
Elaborar os Anúncios de concursos (SPN) e Pedido de Manifestação de Interesses (REol) quando necessário;
Criar cadastro de fornecedores e consultores qualificados e atualizar periodicamente com base em novos anúncios e solicitações de consultores;
Apoiar na elaboração de Termos de Referência e Especificações para as atividades de Procurement;
Gerir todos os processos de aquisições no STEP, assegurando que as informações e documentos sejam inseridas de forma correta, que os valores correspondam as estimativas reais de mercado, e que as etapas no STEP sejam cumpridas dentro, ou antes, dos prazos estipulados pelo sistema.
4. O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial, conforme definido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de investimento de Bens, Obras, Serviços Técnicos Serviços de Consultoria, datado de Novembro de 2020, o método de contratação será Consultor Individual (ICJ.
5. Os critérios para avaliação de Manifestações de Interesse são:
Nível de licenciatura em Economia, Gestão, Engenharia, Direito, Administração Pública, ou áreas afins;
Possuir pelo menos cinco (5) anos de experiência na área de aquisições do sector público de Moçambique e com conhecimento
profundo do Regulamento de Aquisições do Governo;
Pelo menos dez (10) anos de experiência na área de aquisições com projetos financiados pelo Banco Mundial e parceiros Multilaterais;
Possuir Experiência comprovada na Aquisição de Obras, em pelo menos 2 (dois) contratos de$ 5.000.000 cada; Aquisição de Bens em pelo menos dois (2) contratos de $ 1.000.000 cada e Seleção de Serviços de Consultores para firmas em pelo menos dois (2) contratos de $500.000 cada. Para os contratos acima, o candidato deverá apresentar a descrição dos contratos e seu valor; o nome do projecto em que foram contratados e o papel do candidato na contratação; e
Fluente em Português e Inglês.
6. As Informações adicionais e Termos de Referência poderão ser obtidos no endereço abaixo nos dias úteis, das 8.00 às 15.30 horas.
O exterior do envelope contendo Manifestação de Interesse deve conter o seguinte: Oficial de Aquisições para o Projecto de Desenvolvimento Urbano do Norte de Moçambique (PUNM).
7. Os candidatos interessados com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, que devem ser constituídas pelos seguintes documentos: (1) Carta de candidatura, (2) CV (3 páginas), (3) cópias de diplomas ou Certificados de qualificações académicas e 3 referências.
As candidaturas deverão ser submetidas até ao dia 1 de Março de 2022, às 15.30 horas, para o endereço abaixo. Somente candidatos pré-selecionados serão contactados.
