VdE | ESPECIALISTA DE PROCURMENT | Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
ESPECIALISTA DE PROCURMENT DE MATCHING GRANTS
Ref.: EOI 19 / PERS/IC/21 1. O Governo de Moçambique (GDM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e Ministério do Mar, Aguas Interiores e Pescas (MIMAIP), com o apoio do Banco Mundial, aprovou a iniciativa de desenhar um Programa Multifásico designado Programa de Economia Rural Sustentável (PERS) como estratégia de desenvolvimento da economia rural integrada de médio prazo, para reduzir a pobreza rural através do aumento da renda agrícola dos beneficiáriosalvo e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Especialista de Procurement de Matching Grants. 2. O objectivo principal do Especialista de Procurement de Matching Grants é assegurar que o Plano de Procurement e a execução do mesmo de cada beneficiário esteja em conformidade com as metas e objectivos dos beneficiários financiados no ambiente dos Matching Grants do PERS e dos outros projectos domiciliados no FNDS. 3. Nesse sentido, o FNDS convida Consultores Individuais a enviarem suas inscrições para esta posição. O Procurement de Matching Grants será responsável por, entre outros: - Garantir a execução de Procurement Comunitários dos padrões exigidos no Manual de MGS em todas as fases; - Rever, dar pareceres o e apoiar a MGU a monitorar a implementação dos planos de procurement de cada beneficiário; Formar as equipas de MGU e das PIUs para apoiar os beneficiários no seguinte: - O Preparação e actualização do Plano de Procurement; - Elaboração dos Documentos de Concursos (usando documentos-padrão do Manual de Procurement dos MGS ou outros formatos aceitáveis onde forem aplicáveis). Onde for aplicável, assegurar a publicitação atempada dos concursos públicos, fornecer informações aos potenciais concorrentes (fornecedores, empreiteiro e consultores); - Recepção e avaliação das propostas dos concorrentes como parte integrante das comissões de avaliação; - Negociação de contratos. 4. O consultor deve ter: - Nível mínimo de licenciatura numa das seguintes áreas: Direito, Gestão Financeira, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Procurement, Economia ou áreas afins; - Possuir experiência mínima de 5 (cinco) anos em providenciar serviços de procurement, com um mínimo de 3 (três) ano em projectos financiados pelo Banco Mundial ou instituições multilaterais similares; - Estar familiarizado com as práticas e procedimentos de procurement, incluindo elaboração de cadernos de encargos, abertura e avaliação de propostas dos concorrentes, negociação e gestão de contratos; - Ter proficiência na língua portuguesa e ser fluente em inglês como língua de trabalho. 5. O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no "Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do IPF", datado de Novembro de 2020, o método de contratação será Consultor Individual (IC). 6. Os critérios para avaliação das Manifestações de Interesse são: (i) Nível mínimo de licenciatura numa das seguintes áreas: Direito, Gestão Financeira, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Procurement, Economia ou áreas afins; (ii) Possuir experiência mínima de 5 (cinco) anos em providenciar serviços de procurement, com um mínimo de 3 (três) ano em projectos financiados pelo Banco Mundial ou instituições multilaterais similares; (iii) Ter proficiência na língua portuguesa e ser fluente em inglês como língua de trabalho. 7. A duração do contrato inicial é de vinte quatro (24) meses. A prorrogação será por períodos sucessivos de mesma duração e condicionada ao bom desempenho do candidato contratado e à disponibilidade de recursos. Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo (parágrafo 9), dias úteis, das 8h00 às 15h00. A parte externa do envelope contendo as inscrições deve conter as seguintes palavras: Procurement de Matching Grants para o PERS. 8. Os candidatos interessados com o perfil requerido deverão enviar as suas propostas de candidatura, as quais deverão constar dos seguintes documentos: Curriculum Vitae (3 páginas indicando 3 referências contactáveis; Cópias dos certificados de habilitações autenticadas; Carta de motivação e Fotocópia do B.I. Prazo para inscrições: 9 de Julho de 2021, às 14h00, para o endereço abaixo. 9. O endereço é: Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) Praça dos Heróis, Caixa Postal 1406, rés-do- chão Tel: 21360957 Edifício do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural Email: procurement@fnds.gov.mz
